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Willams Melo

Recife (PE)

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Sobre mim

Especialista em Direito Tributário | Pós Graduando em Processo Civil

Advogado, especialista em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Pós Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia - OAB - Nacional.
Tem como suas principais atividades a elaboração de petições, pareceres e artigos jurídicos. Possui bastante interesse no comportamento jurisprudencial dos Tribunais, sobretudo nos temas que afetam as áreas de sua atuação.

Publicações

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Artigo · há 5 anos

Respondendo Dúvidas sobre As Ações Revisionais do FGTS

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Esse texto é mais um da série sobre as ações que envolvem as revisões do FGTS. Outros dois abordam a situação dessas ações em 2020 e 2021 . Sugiro a leitura dos outros dois para uma melhor...

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Artigo · há 5 anos

Situação das Ações Revisionais do FGTS – 2021

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A problemática está relacionada aos depósitos do FGTS entre 1999 e 2013. Em 1991, no governo Fernando Collor, o Fundo de Garantia passou a ser corrigido pela Taxa Referencial mais 3% ao ano....

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Artigo · há 5 anos

Limite de tempo máximo de espera em agência bancária no Estado de Pernambuco

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O limite máximo de espera em agência bancária no Estado de Pernambuco é regulado pela Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco. De...

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Direito do Consumidor, 22%

Direito Previdenciário, 22%

Direito Civil, 22%

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Situação das ações sobre o ICMS na conta de Energia Elétrica - 2020

Willams Melo · há 6 anos

Dra., em relação a pertinência da ação, é necessário a análise caso a caso. É interessante que se coloque o tópico da suspensão. A suspensão não foi por conta de ADI, mas por conta de demanda repetitiva.
O envio das faturas dos últimos cinco anos é para que o direito fique mais caracterizado.

Abraço!

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Comentário · há 5 anos

Petição Inicial - ICMS - Energia Elétrica - 2020

Willams Melo · há 6 anos

Dra., a qual base de calculo a senhora está se referindo?

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Comentário · há 5 anos

Situação das Ações Revisionais do FGTS - 2020

Willams Melo · há 6 anos

Vai depender da decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090. Se procedente, conforme o que foi pedido, será adotado um índice de correção mais favorável para o trabalhado. Inclusive para os valores posteriores a 2013.

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Recomendações

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Brennon Da Silva Dias

Comentário · há 5 anos

Termo de Renúncia - Juizado Especial Federal

Willams Melo · há 6 anos

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Poliana Albuquerque

Comentário · há 5 anos

Petição Inicial - Corte de Energia Elétrica durante a pandemia

Willams Melo · há 6 anos

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H

Helielder Marciano

Comentário · há 5 anos

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Willams Melo · há 6 anos

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