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Willams Melo
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Willams Melo
Artigo ·
há 3 anos
Respondendo Dúvidas sobre As Ações Revisionais do FGTS
Esse texto é mais um da série sobre as ações que envolvem as revisões do FGTS. Outros dois abordam a situação dessas ações em 2020 e 2021 . Sugiro a leitura dos outros dois para uma melhor...
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Willams Melo
Artigo ·
há 3 anos
Situação das Ações Revisionais do FGTS – 2021
A problemática está relacionada aos depósitos do FGTS entre 1999 e 2013. Em 1991, no governo Fernando Collor, o Fundo de Garantia passou a ser corrigido pela Taxa Referencial mais 3% ao ano....
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Willams Melo
Artigo ·
há 3 anos
Limite de tempo máximo de espera em agência bancária no Estado de Pernambuco
O limite máximo de espera em agência bancária no Estado de Pernambuco é regulado pela Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco. De...
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Willams Melo
Artigo ·
há 3 anos
O que é repetição do indébito tributário?
A repetição do indébito tributária é a devolução do valor que o contribuinte paga indevidamente ao fisco. Isso ocorre tanto quando é pago um imposto que não devia ser pago quando se paga mais do que...
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Willams Melo
Modelo ·
há 3 anos
Pedido de execução das parcelas do auxílio emergencial residual
AO JUÍZO DO [ENDEREÇAMENTO] AUTOR, vem, respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, por seus advogados in fine assinado, expor e requerer o seguinte. Nestes autos, a executada foi condenada nos...
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Willams Melo
Modelo ·
há 3 anos
Pedido de execução das parcelas do auxílio emergencial residual
AO JUÍZO [ENDEREÇAMENTO] AUTOR , vem, respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, por seus advogados in fine assinado, expor e requerer o seguinte. Nestes autos, a executada foi condenada nos...
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Artigo ·
há 3 anos
Pedido de execução do pagamento das parcelas do auxílio emergencial residual
De acordo com o § 2º da MP nº 1.000 /2020, que instituiu o auxílio emergencial residual, o auxílio emergencial residual será devido até 31 de dezembro de 2020, independentemente do número de parcelas...
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Willams Melo
Artigo ·
há 3 anos
Sanções Políticas e Métodos Coercitivos de Cobrança do Contribuinte Inadimplente
O uso de sanções políticas como método coercitivo de cobrança do contribuinte inadimplente resulta em uma barreira ao exercício do direito à livre iniciativa, bem como ao da atividade econômica. Além...
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Willams Melo
Artigo ·
há 3 anos
O que são as Zonas de Processamento de Exportação - ZPE
As ZPE são caracterizadas como áreas de livre comércio com o exterior. Têm como objetivo a instalação de empresas direcionadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior. Para efeito...
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Willams Melo
Modelo ·
há 3 anos
Pedido de Reconsideração Tutela Antecipada
AO JUÍZO DA [Juízo] Processo nº AUTOR , vem, respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, por seus advogados in fine assinado, expor e requerer o seguinte. Este juízo não concedeu a tutela...
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