Willams Melo | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

(52)

Comentário · há 3 anos

Situação das ações sobre o ICMS na conta de Energia Elétrica - 2020

Willams Melo · há 4 anos

Dra., em relação a pertinência da ação, é necessário a análise caso a caso. É interessante que se coloque o tópico da suspensão. A suspensão não foi por conta de ADI, mas por conta de demanda repetitiva.
O envio das faturas dos últimos cinco anos é para que o direito fique mais caracterizado.

Abraço!

3

Comentário · há 3 anos

Petição Inicial - ICMS - Energia Elétrica - 2020

Willams Melo · há 4 anos

Dra., a qual base de calculo a senhora está se referindo?

1

Comentário · há 3 anos

Situação das Ações Revisionais do FGTS - 2020

Willams Melo · há 4 anos

Vai depender da decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090. Se procedente, conforme o que foi pedido, será adotado um índice de correção mais favorável para o trabalhado. Inclusive para os valores posteriores a 2013.

2

Comentário · há 3 anos

Petição Inicial - Ação Revisional FGTS - 2020

Willams Melo · há 4 anos

Elaborei um texto em que esclareço algumas dúvidas sobre essas ações. Espero que ajude.
Em caso de interesse, para acessar o texto, é só copiar e colar o link abaixo no navegador.

https://domcasmurro.jusbrasil.com.br/artigos/1212611482/respondendo-duvidas-sobre-as-acoes-revisionais-do-fgts

Att

1

Comentário · há 3 anos

Petição Inicial - Ação Revisional FGTS - 2020

Willams Melo · há 4 anos

Elaborei um texto em que esclareço algumas dúvidas sobre essas ações. Espero que ajude.
Em caso de interesse, para acessar o texto, é só copiar e colar o link abaixo no navegador. Att!

https://domcasmurro.jusbrasil.com.br/artigos/1212611482/respondendo-duvidas-sobre-as-acoes-revisionais-do-fgts

1

Comentário · há 3 anos

Petição Inicial - Ação Revisional FGTS - 2020

Willams Melo · há 4 anos

Elaborei um texto em que esclareço algumas dúvidas sobre essas ações. Espero que ajude.
Em caso de interesse, para acessar o texto, é só copiar e colar o link abaixo no navegador.

https://domcasmurro.jusbrasil.com.br/artigos/1212611482/respondendo-duvidas-sobre-as-acoes-revisionais-do-fgts

1

Comentário · há 3 anos

Petição Inicial - Ação Revisional FGTS - 2020

Willams Melo · há 4 anos

Sim! Costumo colocar o valor genérico de R$ 1.000 (um mil reais) para a realização de cálculos em momento posterior. Uma vez que as causas estão suspensas atualmente.

2

Comentário · há 3 anos

Petição Inicial - Ação Revisional FGTS - 2020

Willams Melo · há 4 anos

Dr., irei elaborar um texto esclarecendo as principais dúvidas sobre esse assunto. Assim que fizer, tentarei lhe enviar o link!

4

Comentário · há 3 anos

Petição Inicial - Ação Revisional FGTS - 2020

Willams Melo · há 4 anos

Pode sim, dra.!

2

Comentário · há 3 anos

Petição Inicial - Ação Revisional FGTS - 2020

Willams Melo · há 4 anos

RG
CPF
Procuração
Carteira de Trabalho
Comprovante de residência atualizado
Extrato do FGTS
Outros que julgar pertinente.

2

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Recife (PE)

Carregando